Lei Municial Nº 40 Solicitar Informações

Categoria: Lei Municial

Número: 40

Ano: 2022

Data: 02/05/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Institui

Propositores(as):

Ementa:

Institui o Programa Municipal de lnseminação Aftificial em Tempo Fixo em Bovinos (IATF), no ámbito do Municipio de Presidente Bemardes'MG, e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: